O concurso, Elias, Vitória e o burburinho

Foto: Reprodução

Eita! Mordi a isca

Quando a esmola é demais, o santo desconfia! Sempre acostumado a receber o Diário de Pernambuco aqui em casa, hoje - num sábado ameno - percebi que - sem desembolsar 1 centavo - jogaram em meu terraço, e de lambujem, a edição deste domingo, nº 244, do XII ano da Folha de Pernambuco. Fiquei todo contente! Metido a besta! Falei logo com a mulher - do terraço mesmo: - esse governador da gente é fogo, viu?! - não tem parelha para ele não! E tem professor que ainda reclama, hum!

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Comecei logo a folhear

Notei que o periódico fundado por Eduardo de Queiroz Monteiro deu uma melhorada. Lembro-me de que em fins da década de 90, abríamos o jornal e era uma hemorragia só: tinham tripas e bofes estourados, presuntos e cadáveres com miolos à mostra, pedaço de peito de velha esfaqueado e até beira de soutien de meio de feira. Pense numa carnificina... numa cena degradante! Lembro-me, como se fosse hoje, que tinha gente naquela época que, no afã de emagrecer, abria o jornal na hora do almoço só para perder o apetite.

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A surpresa e a desconfiança!

Quando abri, me deparei logo com figuras conhecidas, e na seguinte ordem: Edmo Neves (PSDC) - Secretário de Administração, o prefeito Elias Lira (DEM), o vereador José Aglaílson e o seu filho - o deputado estadual Baby Jr., ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) - o partido de Dudu (é como os professores, na intimidade, chamam o governador Eduardo). Suspeitei tratar-se de força-tarefa entre campos partidários opostos, a fim de trazer empreendimentos para o município de Vitória. Entretanto, não era isso que dizia o título estampado na 4ª página do caderno de Política. Logo, suspeitei não se tratar de mimo de Dudu, ou Tuca - como queiram.

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"TCE suspeita de nomeações ilegais"

A matéria assinada pelo jornalista Gilberto Prazeres parecia ter prazer (apenas para não deixar passar o trocadilho, nem perder a piada) em afirmar que integrantes da equipe do ex-prefeito José Aglaílson Querálvares foram empossados indevidamente. Para começo de conversa, Gilberto inicia o seu texto baseando-se em relatório técnico complementar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de nº 0800810-3, de relatoria do auditor Adriano Cisneiros, que no dia 13 de julho deste ano, apontou irregularidades no concurso público nº 001/2006.

Recebi por e-mail, já há algum tempo, uma lista de nomes - sobre os quais pesam defecções das mais variadas. Contudo, não publiquei aqui - neste humilde espaço - por entender que tanto a dita lista, quanto o dossiê em formato de "árvore genealógica", representavam apenas dados de auditoria externa contratada pela administração municipal atual, e que, embora críveis, os tais dados mereciam ser melhormente examinados em fórum adequado. Amplificar aqui informações ainda não-julgadas, oferecendo-as ao leitor como probas se constituiria em irresponsabilidade que eu, como simples cidadão, não desejaria assumir.

Porém, após a publicação da Folha, apoio-me na responsabilidade jornalística de suas fontes, sendo um eco daquilo que lá está anotado. Sendo assim, segue: conforme o documento, integrantes do 1º escalão de Aglaílson - compostos de 14 secretarias - prestaram exame na seleção sem tirar licença, sendo em seguida efetivados como funcionários do quadro do município. 30 diretores e assessores do 2º escalão, além de 215 gerentes e auxiliares pertencentes ao 3º escalão incorreram no mesmo equívoco. Em alguns casos, não alcançando médias suficientes nem para figurar entre os classificados.

O caso está agora sob a tutela do Ministério Público de Contas (MPC), aguardando parecer e, finalmente julgamento no pleno do TCE. A inexistência de diversas portarias e nomeações, assim como as portarias sem a autenticação do chefe do Executivo - à época, somados aos casos de preterição na ordem de classificação e inobservância às nomeações obrigatórias para portadores de deficiência serviram de base ao parecer de Cisneiros. Outro fato, igualmente suspeito, tem a ver com a empresa responsável pela seleção. A NE Consultoria, que tinha sede no município de Pesqueira, fugiu do mapa sem apresentar documentação requerida pelos auditores.

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Abocanhando 57% da receita, folha de pessoal desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal

Edmo Neves, Secretário de Administração do município, acende a luz vermelha. Mas calma! Não estamos falando aqui do Bar da Cabra. É que para Edmo, há o risco iminente de a máquina pública municipal ter as suas ações básicas paralisadas. Além de exorbitar o teto assinalado no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao destinar mais do que 54% da receita com gastos de pessoal, os cofres da Prefeitura de Vitória não teriam condições de arcar compromissos como o 13º salário e o 1/3 das férias a que todo trabalhador tem direito. "Gastamos cerca de R$ 3,8 milhões com a folha de pessoal. Só os aprovados no concurso representam um gasto de R$ 1,7 milhão."

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Elias chegou a demitir contratados

Publiquei neste blog, à ocasião, os atos do prefeito Elias Lira contra a admissão de concursados fora das vagas. Também divulguei o insucesso do democrata. É que não se pode demitir um funcionário concursado sem a devida abertura de processo administrativo para se provar irregularidade cometida por este. Elias, atabalhoadamente ou mal assessoradamente, o fez. Apoiando-se, então, em liminar, os exonerados reassumiram seus postos e continuarão até o processo ser julgado. Há informações, inclusive, de que o Sindicato dos Professores de Vitória reuniu-se recentemente para informar que a seleção se deu sem atropelos e que o concurso não corre o menor risco de ser anulado. Parece querer tapar o sol com a peneira.

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CPI na Câmara

O vereador Pedro Queiroz (PPS), mais conhecido como Pedro Bomba, ingressará nos próximos dias - segundo dados da Folha - com pedido de instauração de CPI para investigar as possíveis irregularidades no concurso. "O clima no município é de total desconforto e incredulidade" com o resultado da seleção. "Na cidade só se fala disso. Todos sabem que é um concurso fraudulento, que teve familiares e pessoas ligadas ao ex-prefeito (José Aglaílson) que foram favorecidos. Já temos alguns dados, mas precisamos de mais para esclarecer tudo o que diz respeito a esse caso", afirmou o parlamentar.

Bomba assegurou que o seu requerimento será aprovado sem dificuldades, já que apenas 3 (José Aglaílson, Geraldo Enfermeiro e Sílvio Gouveia) dos 11 parlamentares do município discordam da investigação. Já os eleitos para comporem a bancada de oposição ao governo de Elias Lira, os vereadores Dr. Saulo e Novo da Banca - ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e André de Bau (PMN), demonstraram desejar a transparência e o esclarecimento, deixando à tropa de choque de Zé do Povo um único parlatório: a TV Vitória, Canal 58, onde o deputado estadual José Aglaílson Querálvares Jr., reiteiradas vezes afirma sobre a legalidade e legitimidade do que chamou de seleção "clara".

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Grifo meu

Já se sabe sobre a anulação do concurso de Paulo Afonso (BA), também realizado no ano de 2006 pela NE Consultoria, por padecer de vícíos semelhantes à seleção realizada na Terra das Tabocas. Portanto, a possibilidade de cancelamento é latente. Se a justiça endossar o parecer do TCE, todos os atos provenientes da seleção 01/2006 serão nulos, e a primeira coisa a se fazer será a devolução imediata das inscrições aos 16.513 candidatos inscritos, que correspondem a quantia irrisória de R$ 907.615,00. Digo irrisória porque quem despende, todo mês, a fatia de R$ 1,7 milhões do orçamento apenas com os concursados de Aglaílson não terá nenhum problema em assumir esse encargo.

Quando da anulação do concurso, o TCE automaticamente exigirá em seu texto a realização de um outro - dando para isso, prazo que contemple a contratação de empresa, a publicação de edital e todos os penduricalhos ao processo relacionados. Após a decisão do TCE, que caberá recurso, fazer isto levará coisa de um ano. Dará para Elias respirar e, de quebra, contratar em caráter pro tempore alguns de seus apaniguados. Mas não poderão mamar por muito tempo. Pois não caberão protelações, é claro! Bochichos dão conta de que UPE, Covest ou o próprio Ipad organizará o novo processo que exigirá, inclusive, para alguns cargos - como o de professor - a prova prática.

Mas, certamente, isso não será problema para candidatos preparados e com formação sólida, não é mesmo?! Não duvido de que grande parte dos aprovados na seleção feita pela NE Consultoria logrem êxito, caso se submetam a essa nova seleção. Porque quem é bom, é bom mesmo!

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Papai Noel em pleno 7 de setembro

Ouvi, de fuxiqueiros de plantão, que há 10 ônibus escolares - novinhos - sendo adesivados para o grande desfile cívico da Vitória de Santo Antão. Os veículos farão o tradicional trajeto ao som da trilha de campanha de Demétrius/Aglaílson, com aquela famosa letra: Tá tudo se tremendo!

Comentaram, também, que Elias - todos os meses - está guardando R$ 500 mil para honrar tanto o 1/3 de férias, quanto o 13º salário dos servidores. Achei pouca coerência nisto, já que o prefeito está trabalhando com orçamento minguado. Mas, mas... nunca se sabe!

Por último..., dizem que no próximo ano - já com o novo orçamento - os mercados públicos serão revitalizados, a feira pública será transferida para o bairro da Mangueira e ruas de bairros como o Iraque serão calçadas. Capeamento asfáltico e obras paralisadas em função de verbas federais retidas começarão a ser tocadas.

É tudo aquilo que nós - vitorienses, ou adotados por esta Terra - como eu, merecemos e desejamos.